ENCONTRO COM TITO COSTA


09 May

                                                                                                                                                                     Luiz Carlos dos Santos Gonçalves    

 "O Metrô de São Paulo tem assentos reservados para pessoas com deficiência, com criança de colo, grávidas ou idosas. Ultimamente, mal entro no vagão e logo um rapaz solícito ou uma moça simpática me apontam o lugar vago. Após alguma reflexão sobre o que levaria as pessoas a esse estranho comportamento, cheguei a uma hipótese plausível. Desde então, dei para ler biografias. 

     Gosto de saber da trajetória de gente que admiro ou acho interessante: as origens, as peripécias, os enganos, os acertos, os amores, o mundo em que foram participantes. Ao ler a escrita vertiginosa de “Minha Vida”, de Leon Trotsky1, fiquei na dúvida sobre se ele acertou em ser homem de ação, ao invés de ficção. A biografia de De Gaulle, escrita por um norte-americano2, mostra que a força de uma personalidade pode valer um exército, talvez a honra de uma nação. Lendo sobre a vida de Alan Turing3, pensei na estupidez que é o preconceito: quem lança discursos de ódio na internet deveria saber que, sem este brilhante homossexual, não haveria computadores. Um livro sobre Indira Gandhi4 mostrou a falácia que é supor a fragilidade feminina, se o que mais as mulheres têm é força e resiliência.

     Foi nesse estado de espírito que recebi o convite para uma visita ao decano da advocacia eleitoralista de São Paulo, Dr. Tito Costa. Ele está de mudança para o interior do Estado e, assim, um grupo de advogados e amigos quis lhe fazer uma visita. Que eu, do Ministério Público Eleitoral, tenha sido convidado (obrigado, Dr. Hélio) é algo que me alegrou. A foto que ilustra esse texto mostra um instantâneo do encontro. O visitado está sentado ao centro, ao lado daquele cara esquisito, também sentado.

     Para quem não o conhece, Tito Costa é autor do livro “Recursos em matéria Eleitoral”, um clássico deste ramo do Direito, cuja primeira edição é de 19685. É, provavelmente, a obra mais citada de Direito Eleitoral na jurisprudência dos tribunais, feita numa época em que este direito era tratado de forma artesanal, conhecido apenas por um pequeno número de teimosos. O editor do livro foi Arnaldo Malheiros, que está em pé, à direita do decano. Ele teria feito sugestões para o melhoramento da obra, recebidas com indignação e, depois, agradecimento.

     Tito Costa foi prefeito de São Bernardo, justamente quando surgiram as greves do ABC, que projetariam uma liderança e levariam a um partido político. Ficou conhecido por acolher os grevistas, o que lhe teria ocasionado uma censura de um prócer do regime militar, General Golbery do Couto e Silva:

     - O Senhor está jogando muita lenha na fogueira desse pessoal.

     - Não, General – respondeu ele. Estou jogando água fria, para evitar uma tragédia.

     A Dra. Fátima Nieto – sim, a única mulher na foto – contou de uma época em que só se conseguia acesso à jurisprudência eleitoral numa salinha do tribunal. O consulente contava mais ou menos o caso e uma funcionária zelosa, e de boa memória, revirava umas pastas “A-Z” até encontrar a ementa da decisão, ainda datilografada.

     -É por isso que nós, advogados, sempre íamos às sessões – esclareceu ela, até para esta “Cachaça”.  - Não havia outro jeito de aprender eleitoral ou saber como os casos eram julgados.

     Alguém se lembrou do saudoso Dr. Rollo, que escreveu um livro de eleitoral com Enir Braga, “Inelegibilidade à luz da jurisprudência”6, que ele citava, nas peças e sustentações orais, como tendo sido escrito por “Enir Braga e outros”. Às vezes, num processo qualquer, o ex adverso notava que o Dr. Rollo estava sustentando tese diferente da que havia escrito. Confrontado, ele dizia sempre o seguinte:

     - Nunca vi tamanha falta de elegância, Dr. Advogado.

     As histórias se sucederam. O julgamento da AIME, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, era sigiloso. As partes, os advogados, os funcionários e até o Procurador Regional Eleitoral tinham que sair da sessão do Tribunal, que chegava a desligar os microfones e fechar as portas para o veredito. Hoje respeita-se o sigilo exigido pela Constituição, art. 14, parágrafo 11, mas o julgamento é público. Aliás, esse sigilo é um dos equívocos de nossa Carta Política. Para quê, se o mandato pode ser cassado também numa AIJE, numa representação por compra de votos, por conduta vedada, por captação ilícita de recurso? Nenhuma destas outras ações tem segredo de justiça.

      Hélio da Silveira notou essa característica de nosso país: a realização de eleições municipais ininterruptas, desde a época do império:

     - Com a única exceção da época do Estado Novo7.

     Ditaduras não se sustentam nos municípios.

     O Dr. Tito Costa falou da arte da política, da sapiência de ouvir, de conciliar, de debater com lhaneza as divergências, de ser paciente e educado. Contou de caso que soube por um amigo, também prefeito. O mandatário empregou o marido de uma vereadora, seu filho, seu irmão, seu pai e, até, seu cunhado. Na hora de votar um projeto essencial para aquela administração, a vereadora foi contra. E ainda disse da tribuna:

     - Voto contra. Pela independência do Poder Legislativo!

     Mas nem por isso houve retaliações.

     Saímos do encontro com o Dr. Tito um pouco calados. O grande advogado mostrou-se preocupado com os rumos de nosso país. “Não sei bem para onde estamos indo”, ele disse, diplomático. Ao final, porém, nos trouxe a alegria das boas esperanças. Ele esclareceu as razões pelas quais, aos noventa e seis anos de idade, resolveu se mudar para o interior:

     -  Preciso de um pouco mais de sossego, pois vou fazer uma atualização ampla e completa do “Recursos em Matéria Eleitoral”.

     Esperamos por isso, Dr. Tito."

                                                                                                                                       

Na foto: Doutores Tito Costa, ao centro. Fatima Nieto Soares, Arnaldo Malheiros. Francisco Octavio Almeida Prado Filho, Alexandre Rollo, Francisco Roque Festa, Geraldo Agosti Filho, Helio da Silveira e Fernando Neisser, Leonardo Hueb Festa.  No sofá, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Posteriormente ao momento da imagem, compareceu o Dr. Vita Porto.


    1 Paz  e Terra, Rio de Janeiro, 1969.

    2“Charles De Gaulle”, Don  Cook, Planeta, São Paulo, 2011.

    3“O Homem que Sabia demais”, David Leavitt, Novo Conceito, Ribeirão     Preto, 2011.

    4“Indira – The Life of Indira Nehru Gandhi”, Katherine Frank. New York, Houghton Mifflin Co, 2002.

    5 Editora Saraiva, São Paulo, 10a edição, 2015.

     6Editora  Fiuza, 2000.

    7Jorge  Caldeira também notou isso: “Nem céu, nem inferno: ensaios para     uma história renovada do Brasil. Três Estrelas, São paulo, 2015.

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