"A Cachaça Eleitoral"


22 Jan


            Recém promovido ao cargo de Procurador Regional da República, em São Paulo,  recebi o convite para auxiliar o colega Mário Bonsaglia em processos criminais eleitorais. O Mário era o Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, colega de grande prestígio na carreira. Aceitei. Sempre gostei de processos criminais. Tempos depois, houve uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral para a qual nem ele, Mário, nem sua substituta, a estimada colega Monica Nicida, poderiam comparecer. Convidado, oficiei pela primeira vez naquele prédio, no centro velho da cidade. Embora São Paulo concentre o maior número de eleitores do país, superior ao de muitos países europeus, as instalações da Justiça Eleitoral são muito acanhadas, até precárias. O plenário do TRE, por exemplo, é pequeno, ornado por madeira escura, com a bancada dos juízes muito próximas aos assentos do público. Parece mais uma câmara do Tribunal de Justiça, estilo século XIX, do que o tribunal federal que, de fato, é. Dá a sensação de uma sala de estar ampliada, quase íntimo. Se os advogados cochicharem na plateia, os atentos ouvidos do Ministério Público Eleitoral captarão algo... Fiquem atentos, amigos advogados. 

               Vejam a foto, ainda atual.

            Eu não conhecia nada de direito eleitoral, mas o pessoal técnico da Procuradoria tinha me orientado. Veio sustentação dos advogados e eu redargui como se fosse um expert. Ganhamos os casos. Ou perdemos, já não lembro. O que me recordo é de ter gostado da experiência.

            O Mário me alertou: o direito eleitoral é uma cachaça. Uma boa cachaça. Quem experimenta, quer mais.

            Tempos depois, o Mário me convidou para ser seu vice. Naquela época, como sempre, existiam grupos políticos no Ministério Público Federal. Aproximavam-se os colegas mais antigos, ou os mais novos, os mais à esquerda, os mais de centro, os arrojados, os contidos, etc. Cheguei à vice porque haveria disputa e os colegas chegados a mim (novos e arrojados, menos eu, contido) fariam diferença na hora do voto.

            Fomos eleitos. Fui um vice decorativo, como já se ouviu dizer. Seguindo a sanha  própria dos vices, que é almejar o lugar do titular, candidatei-me à sucessão. Tive, porém, o cuidado de esperar que o mandato do Mário terminasse.

            Fui Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo entre 2008 e 2010. Meu vice, que mantive sob estrita vigilância, foi o Pedro Barbosa, querido amigo. Éramos bravos, irascíveis. Aos olhos de hoje, até demais. Vivíamos recorrendo das decisões do TRE,  uma corte que achávamos muito branda com os políticos. O Pedro Barbosa foi gentil e esperou o término do meu mandato, para só então assumir a titularidade da Procuradoria. Ficou por um mandato, como eu havia ficado. O André de Carvalho Ramos foi seu vice. E depois (novidade!) foi o titular, por dois mandatos.

            Sei que parece aquela genealogia bíblica, mas vá lá: depois do André, eu voltei. E trouxe o Pedro Barbosa junto, como vice. Eu fico até meados do segundo semestre de 2019. Não descuido do vice.

            O direito eleitoral é uma cachaça.

            Uma boa cachaça.

            Descobri que ele é uma mistura de direito constitucional com direito civil, com administrativo, penal e processual civil e penal. E, ao mesmo tempo, não se parece com nenhum desses ramos e vive derrubando quem pensa o contrário. Descobri  que as mazelas da administração pública brasileira, entre elas a corrupção, começam na disputa eleitoral. O comportamento dos candidatos nas campanhas prenuncia o que farão, se vencerem. Percebi que se o Ministério Público pode ser muito útil: uma atuação firme,  mas capaz de dialogar com a classe política, pode dar ótima contribuição para a sociedade brasileira.

           Constatei nestes anos de militância eleitoral (assessorei a Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília, entre 2014 e 2016), que ninguém conhece direito eleitoral. Ou melhor, há uma comunidade restrita e atuante de conhecedores, unindo advogados, promotores, juízes, funcionários da Justiça Eleitoral e ministros (ok, nem todos).  Quando vejo mídias sociais, quedo-me perplexo diante da falta de conhecimento de muitas postagens apressadas.

            No ambiente dos concursos públicos, então, direito eleitoral é um ornitorrinco. As bancas de concurso optam entre perguntas óbvias e perguntas confusas. Aspectos distantes da realidade dos tribunais merecem destaque, ao passo que as controvérsias cotidianas pouco são lembradas. A maioria das faculdades nem leciona direito eleitoral. Os ótimos livros doutrinários são feitos para quem, aparentemente, já conhece o ramo e os livros de divulgação, com exceções, são rudimentares.

            Escrevi meus próprios livros de direito eleitoral tentando ser um divulgador, com a escolha dos temas e da linguagem feita para quem quer saber o que está acontecendo. Como o assunto me embriaga (olha a cachaça de novo!), procurei transmitir esse gosto ainda raro, mas intenso, pelo universo jurídico das eleições. “Direito Eleitoral” está na terceira edição e teve boa recepção no mercado. É um livro muito bonito, asseguro. Borges já dizia que estes são tempos estranhos, nos quais o próprio responsável pelas coisas diz que elas ficaram boas... Escrevi também sobre “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”. Os primeiros amores contam.

            Surge agora a chance de comentar os informativos e as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, de examinar questões de concurso, de dar espaço para reflexões. Não sei se tem muita gente fazendo isso. Quero aproveitar e convidar amigos da comunidade eleitoralista para dar seu recado. Meus objetivos, porém, são dois: ajudar todo mundo a se preparar para os concursos públicos e divulgar essa afeição especial que tenho pelo direito eleitoral. Ele é uma cachaça. Uma boa cachaça. Tenham cuidado.

           

                                                                                   Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

                                                                            Procurador Regional Eleitoral de São Paulo

                                                                                        Professor de Direito Eleitoral


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